GAECO denuncia ?Polegar? e sete ?laranjas? por formação de quadrilha

laranjas teriam sido beneficiados com casa na praia, apartamentos e carros

Agressor é condenado por causar perda de visão em vítima

denúncia do Ministério Público, ele agrediu Elizeth C. Coelho, em fevereiro de 2007, em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande, em São Luís.

Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio

Militar no início da tarde de ontem (4), na Praia do Arpoador, na zona sul do Rio.

TJ confirma pena para assaltante que atacou e roubou faculdade na Capital

a Fundação Universitária Iberoamericana, instituição de nível superior instalada na praia do

Impactos ambientais das construções civis em balneários que não respeitam o princípio do desenvolvimento sustentável

embasamento em doutrinas, notícias e busca exemplificar o tema usando o exemplo do alargamento da praia

Um mundo doente

Vivemos uma crise social que somente poderá ser superada a partir da educação

Ex-funcionário de shopping será indenizado

Ação indenizatória

Mulher que chefiava gangue de menores é presa

Ação de indenização por danos morais. Preliminar suscitada pelo relator de não conhecimento do apelo interposto pela parte autora. Intempestividade. Acolhimento.

Tratam-se de Apelações Cíveis interpostas por Capuche Empreendimentos Imobiliários Ltda., Empresa de Vigilância Potiguar Ltda.

O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

exercício de sua cidadania. Transcendente a isso, está a necessidade social de espelhar estas virtudes

Verbas do Sistema Único de Saúde são impenhoráveis

Prefeitura terá que indenizar vítima de ataque de cão

O valor arbitrado foi de R$ 3 mil por danos materiais e de R$ 8 mil por danos morais

Daniella Cicarelli. Pedido de antecipação de sentença por violação do direito à imagem, privacidade, intimidade e honra de pessoas fotografadas e filmadas em posições amorosas em areia e mar espanhóis

Compromisso de venda. Arras confirmatórias. Devolução em dobro

Culpa da promitente vendedora evidenciada. Danos morais não configurados.

Justiça condena ex-PM a 49 anos de prisão por crime no Carnaval de 99

Prefeitura deve fiscalizar poluição sonora na orla da Redinha

Poluição sonora decorrente de abuso na utilização de aparelhos ou sistemas de som.

Prisão ilegal por erro de revendedora dá direito a indenização a comprador

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Balneário Camboriú.

Promotoria investigará agressão contra casal homossexual em Ipanema

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Procuradoria da União garante retirada de barracas em desacordo com normas ambientais em Saubara (BA)

Cerca de 120 barracas ilegais instaladas na orla marítima do município de Saubara (BA) terão que ser retiradas no local e passar por procedimento de regularização.